{
  "compra": {
    "id": 896941,
    "pncp": "01006232000110-1-000064/2025",
    "objeto": "contratação direta através do credenciamento de pessoas  jurídicas para prestação de serviços relacionados a oficinas musicais e apoio a funcionalidade da Banda Mestre Mário, de acordo com a necessidade do Município de ConfinsMG.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CONFINS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS",
    "valor_estimado": 127121.2,
    "publicado_em": "2025-07-01T16:19:00.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-02T08:00:11.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-10-02T09:13:27.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 140,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Confins",
    "municipio_ibge": "3117876",
    "orgao_cnpj": "01006232000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 64,
    "atualizado_em": "2025-10-03T12:15:09.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação justificase pela necessidade de fomentar, organizar e fortalecer as atividades musicais desenvolvidas no município, por meio da realização de credenciamento de músicos autônomos eou empresas especializadas, observando critérios técnicos e artísticos que serão definidos em edital específico. A iniciativa visa garantir a qualificação e a continuidade das ações culturais e educativas ligadas à música.",
    "processo": "000041/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-02T08:00:11.000Z",
      "proposta_ate": "2025-10-02T09:13:27.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-09-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01006232000110/2025/64"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3569102,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital 000010 2025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-07-01T16:19:05.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3569102/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3569102/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3569104,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ata 000021 2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-08-28T09:25:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3569104/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3569104/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 441
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-02T08:00:11.000Z",
    "proposta_ate": "2025-10-02T09:13:27.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-09-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}