{
  "compra": {
    "id": 897909,
    "pncp": "04293700000172-1-000105/2025",
    "objeto": "Registro de Preços para eventual fornecimento de sistema para fixação de quadros (trilhos para fixação, pendurador com ajuste manual para suporte, fio de nylon com fixador metálico e ponteira de acabamento para trilho), incluindo instalação, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA",
    "unidade": "TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA",
    "valor_estimado": 191962.5,
    "publicado_em": "2025-06-30T11:10:23.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-30T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-11T09:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "04293700000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 105,
    "atualizado_em": "2025-06-30T11:10:23.000Z",
    "informacao_complementar": "Tendo em vista a ausência de descrições idênticas de alguns itens, por ocasião do cadastramento junto ao Sistema de Compras do Governo Federal (CATMAT), os mesmos foram cadastrados com descritivos similares, todavia, para cadastramento da proposta, deve-se observar e atender aos descritivos constantes no ANEXO IV - Termo de Referência e ANEXO I - Modelo de apresentação de proposta detalhada após o encerramento dos lances. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500605900612025",
    "processo": "0006192-45.2025.8",
    "prazos": {
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      "impugnacao_ate": "2025-07-08",
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      "tipo": "Edital",
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    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
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