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    "id": 899191,
    "pncp": "00733062000102-1-000230/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA/NEONATAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADA AO TRATAMENTO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA CIANÓTICA DO TIPO COARCTAÇÃO DA AORTA - AORTOPLASTIA PARA PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO DE PORTO VELHO - HBAP.",
    "uf": "RO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA",
    "valor_estimado": 592984,
    "publicado_em": "2025-06-30T09:18:15.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Velho",
    "municipio_ibge": "1100205",
    "orgao_cnpj": "00733062000102",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 230,
    "atualizado_em": "2025-06-30T09:18:15.000Z",
    "informacao_complementar": "Diante da urgência do quadro clínico, da inexistência de especialistas ou serviços disponíveis na rede pública estadual, da impossibilidade legal e técnica de encaminhamento via TFD e do risco iminente à vida do paciente, a contratação imediata de empresa especializada em cirurgia cardíaca pediátrica/neonatal é a única alternativa possível. Tal medida visa assegurar a integralidade da assistência em saúde, prevenir complicações irreversíveis, evitar o óbito do recém-nascido e garantir o cumprimento dos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, universalidade do SUS e proteção integral à criança.\n\nPortanto, recomenda-se com urgência a contratação de serviço especializado com comprovada expertise em correção de cardiopatias congênitas complexas infantis, especialmente Coarctação da Aorta - aortoplastia, a fim de garantir a continuidade e integralidade do cuidado em saúde, evitar agravamento clínico e óbito neonatal e ainda, atender aos preceitos constitucionais e legais de proteção à vida e à saúde da criança.",
    "processo": "0036.029117/2025-24",
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