{
  "compra": {
    "id": 899230,
    "pncp": "32257384000119-1-000075/2025",
    "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DO PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, APROVADO, DA ESCOLA MUNICIPAL POLIDORO SANTIAGO. O PROJETO É ANTIGO E NÃO POSSUI ARQUIVO DIGITAL, POR ISSO É NECESSÁRIO A CÓPIA FÍSICA",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMDE DE TIMBO",
    "unidade": "ENSINO FUNDAMENTAL",
    "valor_estimado": 48.77,
    "publicado_em": "2025-06-30T09:26:37.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Timbó",
    "municipio_ibge": "4218202",
    "orgao_cnpj": "32257384000119",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 75,
    "atualizado_em": "2025-06-30T09:26:37.000Z",
    "informacao_complementar": "TEM POR OBJETIVO A REPRODUÇÃO FÍSICA DO PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO DA ESCOLA MUNICIPAL POLIDORO SANTIAGO. TRATA-SE DE\nUM PROJETO ANTIGO, APROVADO ANTERIORMENTE JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE DISPONÍVEL APENAS EM FORMATO FÍSICO, SEM VERSÃO DIGITAL ARQUIVADA. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESERVAR ESSE DOCUMENTO TÉCNICO, GARANTIR SUA INTEGRIDADE E ASSEGURAR SUA DISPONIBILIDADE PARA EVENTUAIS FISCALIZAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES, É IMPRESCINDÍVEL REALIZAR A CÓPIA FÍSICA DO REFERIDO PROJETO. TAL MEDIDA É ESSENCIAL PARA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS RELACIONADAS À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, ALÉM DE FACILITAR O MANUSEIO, A CONSULTA E O ARQUIVAMENTO ADEQUADO DO MATERIAL, VISANDO ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO PROJETO ORIGINAL E ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUANTO À DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR.",
    "processo": "74/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32257384000119/2025/75"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3621742,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_74_2025_19424_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-30T09:26:42.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3621742/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3621742/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 441
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}