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  "compra": {
    "id": 89953,
    "pncp": "76285337000154-1-000008/2026",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA MINISTRAR AULAS DE MUSICALIZAÇÃO E TECNICAS VOCAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNADAMENTAL",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IVATUBA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 44000,
    "publicado_em": "2026-01-16T15:37:32.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-09T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-23T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 80,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ivatuba",
    "municipio_ibge": "4111605",
    "orgao_cnpj": "76285337000154",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-01-16T15:37:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A contratação de professores de musicalização nas escolas é necessária porque a música contribui para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos alunos. Ela melhora a aprendizagem, estimula a criatividade, promove a inclusão e fortalece a expressão e a comunicação. Além disso, a BNCC exige o ensino de música como parte da disciplina de Arte, tornando essencial a presença de profissionais qualificados para garantir um ensino de qualidade.\r\n\tA musicalização estimula habilidades cognitivas, motoras, afetivas e sociais, contribuindo significativamente para o processo de ensino-aprendizagem e também promove a socialização, o trabalho em equipe e o respeito à diversidade, sendo um importante instrumento de inclusão.\r\nAs aulas serão prestadas nas dependências da escola, em salas de aula regulares, ou em outros espaços pedagógicos designados pela direção, de acordo com as necessidades do componente curricular e da organização interna da instituição. A distribuição das aulas obedecerá ao horário escolar estabelecido pela coordenação pedagógica, podendo contemplar turmas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e/ou atividades extracurriculares, conforme a demanda da escola. A carga horária será distribuída semanalmente, em turnos determinados pela instituição, levando em conta a grade curricular, o planejamento pedagógico e a disponibilidade do professor.\r\n\r\n2.2. O objeto da contratação não está previsto no Plano de Contratações Anual.\r\n",
    "processo": "1642/2025",
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