{
  "compra": {
    "id": 899550,
    "pncp": "17879859000115-1-000069/2025",
    "objeto": "Aquisição de materiais/peças para manutenção do equipamento ULTRA FREEZER,Marca NUAIRE, MOD. NU6511G, para atendimento às necessidades do Departamento de Infraestrutura/UNIFAL-MG.Todos os encargos e frete deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos itens encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG,www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG",
    "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS",
    "valor_estimado": 5713.34,
    "publicado_em": "2025-06-30T10:23:46.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-30T10:23:45.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-03T07:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Alfenas",
    "municipio_ibge": "3101607",
    "orgao_cnpj": "17879859000115",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 69,
    "atualizado_em": "2025-06-30T10:23:46.000Z",
    "informacao_complementar": "Valor abaixo do limite previsto no art. 75º, inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.",
    "processo": "23087008457202511",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-30T10:23:45.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-03T07:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-30",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17879859000115/2025/69"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3618656,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 90021-2025 e TR",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-30T10:23:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3618656/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3618656/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 440
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-30T10:23:45.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-03T07:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-30",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}