{
  "compra": {
    "id": 899666,
    "pncp": "11520158000109-1-000013/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA EFETUAR A REVISÃO PROGRAMADA DE 160 MIL KM, DESTINADA AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 LT, PLACA RXV7F64, REVISÃO PROGRAMADA DE 140 MIL KM, DESTINADA AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN 1.8 LT, PLACA RXN6C05, REVISÃO PROGRAMADA DE 160 MIL KM, DESTINADA AO VEÍCULO CHEVROLET ONIX PLUS, PLACA RYB1J55, REVISÃO PROGRAMADA DE 50 MIL KM, DESTINADA AO VEÍCULO CHEVROLET ONIX, PLACA RYU0H03 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA - SC",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA",
    "unidade": "FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE",
    "valor_estimado": 7282.96,
    "publicado_em": "2025-06-30T10:39:23.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 22,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Helena",
    "municipio_ibge": "4215554",
    "orgao_cnpj": "11520158000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2025-06-30T10:39:23.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "12/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11520158000109/2025/13"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3617620,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_12_2025_13705_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-30T10:39:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3617620/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3617620/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 440
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}