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    "id": 899713,
    "pncp": "76972074000151-1-000127/2025",
    "objeto": "Contratação de grupos formais/informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Edital de Chamada Pública nº. 004/2025-PML.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE LOANDA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 14089.25,
    "publicado_em": "2025-06-30T10:42:42.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Loanda",
    "municipio_ibge": "4113502",
    "orgao_cnpj": "76972074000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 127,
    "atualizado_em": "2025-06-30T10:42:42.000Z",
    "informacao_complementar": "De acordo com o § 1º do Artigo 14, da Lei 11.947/2009 – é possível dispensar o procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal, e os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria.”",
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