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  "compra": {
    "id": 90134,
    "pncp": "75730994000109-1-000013/2026",
    "objeto": "Chamamento Público que tem por objeto a seleção de propostas/plano de trabalho das Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de Termo de Colaboração, com a finalidade de atender a demanda apresentada pela Política de Assistência Social e apoio às Organizações da Sociedade Civil",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 444000,
    "publicado_em": "2026-01-16T08:32:50.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-16T10:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-05T15:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 141,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, II",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Esperança",
    "municipio_ibge": "4116901",
    "orgao_cnpj": "75730994000109",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2026-01-16T08:32:50.000Z",
    "informacao_complementar": "1O presente Chamamento Público, visa à seleção de propostas/Planos de Trabalho das Organizações da Sociedade Civil interessadas na celebração de Termo de Colaboração que tenham como objeto a execução de Programa e Serviços Socioassistenciais da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de forma essencial e complementar, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social à Política de Assistência Social.\r\n A necessidade da oferta de Programa e Serviços de forma essencial e complementar se faz necessária, pois as OSC’s desenvolvem ações de interesse público e atuam na promoção e defesa de direitos e em atividades em diversas áreas. Na Política de Assistência Social elas compõe a rede sociassistencial, assim como possuem cadastro no Conselho Municipal de Assistência Social e nos Conselhos das suas respectivas Políticas de atuação.\r\n",
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