{
  "compra": {
    "id": 901821,
    "pncp": "06252986000173-1-000046/2025",
    "objeto": "Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada em reconstrução do interceptor de esgoto, com construção de PV (poço de visita) e da contenção de talude com estrutura em gabiões às margens de um córrego da Capela na Rua Joao Edueta, ao lado do CDHU no município de Vinhedo/SP, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SANEBAVI - SANEAMENTO BASICO VINHEDO",
    "unidade": "SANEAMENTO BASICO VINHEDO",
    "valor_estimado": 1195779.8,
    "publicado_em": "2025-06-30T17:10:53.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vinhedo",
    "municipio_ibge": "3556701",
    "orgao_cnpj": "06252986000173",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 46,
    "atualizado_em": "2025-07-19T17:09:51.000Z",
    "informacao_complementar": "A área próxima ao CDHU Capela apresenta risco alto (R3) de deslizamento, com possibilidade de evoluir para risco muito alto (R4), ameaçando moradias, o meio ambiente e a saúde pública. A instabilidade do solo já compromete edificações vizinhas e pode causar danos irreversíveis se não houver intervenção imediata. A situação pode gerar altos custos, multas ambientais e indenizações às famílias. Diante da gravidade, a contratação emergencial é considerada a única solução viável para conter os danos, recuperar a infraestrutura de esgoto e estabilizar a margem do córrego, prevenindo impactos ainda mais severos.",
    "processo": "43/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06252986000173/2025/46"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3596308,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Dispensa de Licitacao 29 2025  Emergencial_compressed.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-30T17:10:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3596308/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3596308/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3596310,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo de Autorizacao de Contratacao Direta .pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-10-03T10:07:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3596310/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3596310/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 438
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}