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    "id": 90201,
    "pncp": "18385088000172-1-000005/2026",
    "objeto": "Chamada Publica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para fornecimento da Merenda Escolar das Creches e Escolas Municipais e manutenção da alimentação em diversos setores da Administração Municipal, que tem por objetivo atender às necessidades das secretarias requisitantes: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme Resolução FNDE n 062020, a Resolução FNDE n 202020, a Resolução FNDE n 212021, a Lei Federal n 11.9472009, a Lei n 14.1332021,Decreto Municipal n 129 de 02 de outubro de 2024 e a Lei Municipal n. 3.880, de 24 de setembro de 2018.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MANHUACU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Manhuaçu",
    "valor_estimado": 2169618.1,
    "publicado_em": "2026-01-16T15:43:10.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-19T10:00:50.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-10T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 138,
    "amparo_legal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, 1º",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manhuaçu",
    "municipio_ibge": "3139409",
    "orgao_cnpj": "18385088000172",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 5,
    "atualizado_em": "2026-01-16T15:43:10.000Z",
    "informacao_complementar": "ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSARIA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS A SEREM OFERTADOS PELAS SECREATRIAS MUNICIPAIS DETERMINADAS ACIMA.",
    "processo": "019494/2025",
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