{
  "compra": {
    "id": 902199,
    "pncp": "15233026000157-1-000053/2025",
    "objeto": "Prestação de serviços especializados para a realização de curso de capacitação visando à operacionalização do Compras.gov, incluindo o módulo do PGC, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, para os servidores do Crea-BA, envolvidos no processo de planejamento e execução das contratações públicas.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA",
    "unidade": "CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA",
    "valor_estimado": 84000,
    "publicado_em": "2025-06-30T09:29:03.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Salvador",
    "municipio_ibge": "2927408",
    "orgao_cnpj": "15233026000157",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 53,
    "atualizado_em": "2025-06-30T09:29:03.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "05.002593/2025-65",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15233026000157/2025/53"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3621582,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_Confea - 1183504 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-30T09:29:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3621582/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3621582/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3621584,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_Confea - 1183526 - Termo de Referencia Prestacao de Servicos.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-06-30T09:29:07.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3621584/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3621584/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 443
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}