{ "compra": { "id": 903045, "pncp": "13128780009905-1-000038/2025", "objeto": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ DA INTIMIDADE, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 5000, "publicado_em": "2025-06-30T16:50:12.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 38, "atualizado_em": "2025-06-30T16:50:12.000Z", "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ DA INTIMIDADE, A SER PROMOVIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO GRUPO.\nA BANDA FORRÓ DA INTIMIDADE É UM GRUPO SERGIPANO QUE SE CONSOLIDOU COMO UMA DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES DA NOVA GERAÇÃO DO FORRÓ NO ESTADO DE SERGIPE. ATUANDO HÁ CERCA DE CINCO ANOS, A BANDA APRESENTA UM ESTILO AUTÊNTICO, JOVEM E ENVOLVENTE, QUE ALIA A TRADIÇÃO DO FORRÓ NORDESTINO COM UMA LINGUAGEM MODERNA E ACESSÍVEL AO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO, PROMOVENDO RELEITURAS DE ÍCONES COMO LUIZ GONZAGA, JACKSON DO PANDEIRO E FLÁVIO JOSÉ, BEM COMO COMPOSIÇÕES AUTORAIS QUE VALORIZAM A CULTURA REGIONAL.\nO GRUPO JÁ SE APRESENTOU EM EVENTOS DE GRANDE PORTE, COMO O FORRÓ CAJU, CONSIDERADO UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE FORRÓ DO PAÍS, DEMONSTRANDO NOTORIEDADE NO CENÁRIO ARTÍSTICO LOCAL E REGIONAL. A APRESENTAÇÃO DA BANDA DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS ESTÁ ALINHADA COM OS OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE FOMENTAR A CULTURA POPULAR, VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS E PROMOVER O TURISMO CULTURAL.\nNOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, A CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE É PERMITIDA QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOTADAMENTE PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. NO PRESENTE CASO, RESTA CARACTERIZADA TAL HIPÓTESE, UMA VEZ QUE A EMPRESA FAMA ARTES E EVENTOS LTDA DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DA BANDA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA CONSTANTE DOS AUTOS.\nDIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE JUSTIFICADA E ADEQUADA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, FOMENTO À CULTURA LOCAL E AO INTERESSE PÚBLICO, SENDO PLENAMENTE CABÍVEL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.", "processo": "IN0017/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2025/38" }, "documentos": [ { "id": 3597414, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-06-30T16:50:17.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597414/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597414/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3597416, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_PGM_3862025_FORRO_DA_INTIMIDADE", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-06-30T16:50:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597416/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597416/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3597418, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "5639DOM_TERMO_DE_AUTORIZACAO_E_EXTRATO_DA_IN00172025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-06-30T16:50:18.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597418/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597418/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3597420, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATA_ARACAJU_COMPRAS_ASSINADA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-06-30T16:50:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597420/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597420/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3597422, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP_SETOR_DEMANDANTE_RETIFICADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-06-30T16:50:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597422/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597422/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3597424, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFDSETOR_DEMANDANTE_RETIFICADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-06-30T16:50:21.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597424/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597424/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 439 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }