{ "compra": { "id": 903049, "pncp": "13128780009905-1-000040/2025", "objeto": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA CAFÉ SUADO, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA GONZAGA'S PRODUCOES LTDA, RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA REPRESENTAÇÃO DA BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 15000, "publicado_em": "2025-06-30T16:51:06.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 40, "atualizado_em": "2025-06-30T16:51:06.000Z", "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA CAFÉ SUADO, A SER PROMOVIDO PELA EMPRESA GONZAGA'S PRODUCOES LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO.\nA CONTRATAÇÃO DIRETA ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, SITUAÇÃO PLENAMENTE APLICÁVEL AO CASO EM ANÁLISE.\nA BANDA CAFÉ SUADO É COMPOSTA POR 8 (OITO) INTEGRANTES, COM REPERTÓRIO MARCADO PELA AUTENTICIDADE E RAÍZES DO FORRÓ PÉ-DE-SERRA, INSPIRADA EM GRANDES NOMES DO GÊNERO COMO LUIZ GONZAGA, DOMINGUINHOS E TRIO NORDESTINO, COM DESTAQUE ESPECIAL AO GRUPO OS TRÊS DO NORDESTE. O VOCAL CARISMÁTICO, A PRESENÇA MARCANTE DO ACORDEOM E OS ARRANJOS RÍTMICOS TÍPICOS GARANTEM UMA APRESENTAÇÃO FIEL À IDENTIDADE MUSICAL DO NORDESTE.\nA BANDA SUPRAMENCIONADA POSSUI UM HISTÓRICO ARTÍSTICO CONSOLIDADO, COM 13 CDS E 2 DVDS LANÇADOS, ALÉM DE UMA TRAJETÓRIA QUE INCLUI APRESENTAÇÕES EM EVENTOS E FESTAS POPULARES POR TODO O TERRITÓRIO SERGIPANO, COMO EM LAGARTO, ESTÂNCIA, NEÓPOLIS, PROPRIÁ, ITABAIANA, ITAPORANGA E ARACAJU, E EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL, COMO BAHIA, PARAÍBA, CEARÁ, ALAGOAS, GOIÁS, PIAUÍ, SÃO PAULO, TOCANTINS E RIO DE JANEIRO. ESSA CIRCULAÇÃO DEMONSTRA A AMPLITUDE E O RECONHECIMENTO NACIONAL DO GRUPO.\nO LÍDER DA BANDA, PEDRINHO DO ACORDEOM, É UM MÚSICO EXPERIENTE, COM PASSAGEM PELA ORQUESTRA SANFÔNICA DE ARACAJU, ONDE ATUOU POR MAIS DE CINCO ANOS, E COM VÁRIAS APRESENTAÇÕES NO TRADICIONAL FORRÓ CAJU, O MAIOR EVENTO DE FORRÓ DA CAPITAL SERGIPANA, O QUE REFORÇA SUA CONEXÃO COM A CULTURA LOCAL E SUA LEGITIMIDADE ENQUANTO REPRESENTANTE DA MÚSICA REGIONAL.\nPORTANTO, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, ESTÁ PLENAMENTE JUSTIFICADA, SENDO MEDIDA QUE ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, À VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E À OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.", "processo": "IN0034/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2025/40" }, "documentos": [ { "id": 3597318, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-06-30T16:51:10.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597318/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597318/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3597320, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_PGM3822025_CAFE_SUADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-06-30T16:51:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597320/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597320/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3597322, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "5639DOM_TERMO_DE_AUTORIZACAO_E_EXTRATO_DA_IN00342025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-06-30T16:51:12.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597322/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597322/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3597324, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATA_ARACAJU_COMPRAS_ASSINADA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-06-30T16:51:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597324/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597324/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3597326, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP_SETOR_DEMANDANTE", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-06-30T16:51:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597326/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3597326/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 439 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }