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    "id": 903540,
    "pncp": "46638714000120-1-000136/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DO OFICINEIRO(A) CARLOS CRISTIANO DA SILVA, PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS NAS MODALIDADES DE “PERCUSSÃO, FANFARRA, BANDA E/OU ORQUESTRA” AO LONGO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 (17 DE JUNHO DE 2025 A 16 DE FEVEREIRO DE 2026) POR INTERMÉDIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 – PROCESSO INTERNO Nº 1536/2025",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
    "unidade": "Municipio De Tremembe",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-06-28T20:49:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-18T17:44:00.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
    "modalidade_id": 12,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tremembé",
    "municipio_ibge": "3554805",
    "orgao_cnpj": "46638714000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 136,
    "atualizado_em": "2025-06-28T20:49:06.000Z",
    "informacao_complementar": "contratação do Sr Carlos Cristiano da Silva, responsável pelo CPF de nº 312.828.808-96, atendido pelo nome artístico “Carlos Cristiano”, residente à Rua Francisco Oliveira Vargas, nº 67, situado no município de Tremembé - SP (CEP 12.120.522), responsável pela Inscrição Municipal de nº 9147 junto à Prefeitura Municipal de Tremembé (SP), em conformidade com os dispositivos pertinentes da Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis.\r\nA fim de que este desempenhe a execução de 350 oficinas musicais, de 60 minutos de duração cada, nas modalidades de “PERCUSSÃO, FANFARRA, BANDA E/OU ORQUESTRA” ao longo do segundo semestre de 2025 a serem oferecidas no Centro Cultural (“Centro de Eventos”) Professora Amélia Maria Ribeiro dos Santos, localizado à rua Albuquerque Lins nº 240, Centro Histórico Municipal (CEP 12.120-019) como inciativa de fomento à Cultura local e apresentações artísticas promovida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé (SP) no período compreendido por 17/06/2025 até 16/02/2026.\r\n",
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