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  "compra": {
    "id": 904472,
    "pncp": "27142694000158-1-000145/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETAES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ANCHIETA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Anchieta",
    "valor_estimado": 3196800,
    "publicado_em": "2025-06-27T09:00:30.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-27T09:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-11T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Anchieta",
    "municipio_ibge": "3200409",
    "orgao_cnpj": "27142694000158",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 145,
    "atualizado_em": "2025-07-14T09:21:47.000Z",
    "informacao_complementar": "O referido pedido se justifica para atender a secretaria requisitante visando suprirprontamente às necessidades de atendimento da demandas, com qualidade eeconomia para o desenvolvimento de suas atividades funcionais.Os resíduos sólidos urbanos são uma preocupação constante da administraçãomunicipal, visto que os problemas a eles relacionados, na atualidade, estão ligadosao aumento na geração, à variedade de materiais descartados, e a dificuldade emencontrar áreas para seu depósito, visto que a geração e a deposição sãoatividades diárias da população1.De acordo com a Pesquisa Nacional do Saneamento Básico2, cerca de 63,6 por cento dosmunicípios brasileiros não utilizam método adequado de disposição final dosresíduos gerados, constituindo se um sério problema ambiental, social, econômicoe político.Abramovay3 oferece dados eloquentes sobre a relação entre crescimentopopulacional e geração de resíduos: Entre 1991 e 2000 a população brasileiracresceu 15,6 por cento. Porém, o descarte de resíduos aumentou 49 por cento. Sabese que em2009 a população cresceu 1 por cento, mas a produção de lixo cresceu 6 por cento.A coleta e destinação final de resíduos sólidos são consideradas pela legislaçãopátria como serviços essenciais à população4, não podendo ser interrompidos outer sua prestação paralisada por quaisquer razões que sejam e verificamos quegrande dos serviços essenciais à contínua e eficiente prestação destes serviços.",
    "processo": "004639/2024",
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      "publicado_em": "2025-06-27T09:00:35.000Z",
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