{
  "compra": {
    "id": 904576,
    "pncp": "44723674000190-1-000661/2025",
    "objeto": "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nAbertura de Ata de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa visando a aquisição de PROJETO COMPOSTO POR SELEÇÃO QUALIFICADA DE OBRAS LITERÁRIAS E SERVIÇOS INTEGRADOS OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE LEITORES, COM PROPOSTA DIDÁTICA BASEADA NA ARTE DE CONTAR HISTÓRIAS, para a Educação Infantil (2 a 5 anos) e do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), em atendimento às necessidades da\r\nSecretaria Municipal de Educação, conforme condições, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência anexo.\r\n",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CAPIVARI",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP",
    "valor_estimado": 3331440,
    "publicado_em": "2025-06-27T09:47:38.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-07-11T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-11T00:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Capivari",
    "municipio_ibge": "3510401",
    "orgao_cnpj": "44723674000190",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 661,
    "atualizado_em": "2025-06-27T09:47:38.000Z",
    "informacao_complementar": "Tal Licitação justifica-se, conforme detalhamento no Termo de Referência e Projeto da Secretaria, anexos, tendo em vista que o Município tem a obrigação de garantir, por intermédio do Sistema educativo, a formação de leitores e deve atender de maneira prioritária às transformações, e práticas de leitura, de maneira que os cidadãos tenham elementos suficientes para afrontar os desafios que impõem as mudanças tecnológicas da sociedade da informação e o conhecimento, reconhece-se que a leitura transcende o espaço da escola e deve abarcar a família.\r\n",
    "processo": "665/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-07-11T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-11T00:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-08",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44723674000190/2025/661"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3650644,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-27T09:47:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3650644/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3650644/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3650646,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "02. Estudo Tecnico Preliminar _ P.E 071-2025 _ Obras Literarias.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-06-27T09:47:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3650646/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3650646/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3650648,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "03. Termo de Referência_P.E 071-2025_Obras Literárias.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-06-27T09:48:15.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3650648/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3650648/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 446
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-07-11T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-11T00:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-08",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}