{
  "compra": {
    "id": 90478,
    "pncp": "01611117000174-1-000064/2025",
    "objeto": "O objeto da presente licitação é a concessão de uso e gestão operacional para a administração e exploração da quadra de esportes/ginásio municipal, junto à Escola Municipal de Educação Básica Esperança, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital e especificações abaixo:\r\n1.1.1.\tO espaço conta com ambientes adequados à realização de atividades esportivas, educacionais e comunitárias, compreendendo quadra coberta, arquibancadas, banheiros, vestiários, camarins, palco, área destinada à copa/lancheria, bem como acessos internos e externos que possibilitam a circulação segura de usuários e do público. As condições gerais da estrutura são consideradas boas, apresentando estado de conservação aparente, cobertura em condições adequadas, piso da quadra compatível com a prática esportiva e sistema de iluminação funcional, garantindo segurança e usabilidade do espaço.\r\n1.1.2.\tO ginásio dispõe ainda de equipamentos e estruturas fixas, tais como goleiras, redes, placar, bancos e portões, os quais integram o patrimônio público e permanecem disponíveis para uso conforme as regras estabelecidas neste Termo. Ressalta-se que o ginásio está situado junto à unidade escolar e integra o patrimônio da Escola Municipal de Educação Básica Esperança, sendo utilizado de forma compartilhada entre as atividades escolares e as ações esportivas, culturais e comunitárias desenvolvidas pelo Município.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Concorrência - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA",
    "unidade": "LICITAÇÕES E CONTRATOS",
    "valor_estimado": 12000,
    "publicado_em": "2026-01-15T16:10:47.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-12T00:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-12T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 5,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vespasiano Corrêa",
    "municipio_ibge": "4322855",
    "orgao_cnpj": "01611117000174",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 64,
    "atualizado_em": "2026-01-16T00:13:18.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "032",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-12T00:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-12T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01611117000174/2025/64"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 217226,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL 032-2025 CONCORRENCIA CONCESSAO GINASIO.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-15T16:10:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/217226/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/217226/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 217227,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_CONSESSAO_GINASIO.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-15T16:10:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/217227/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/217227/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 217228,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO DOE 16-12.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-15T16:10:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/217228/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/217228/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 217229,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO CIDADES 16-12.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-01-15T16:10:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/217229/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/217229/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 217230,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PUBLICACAO A HORA 16-12.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-01-15T16:10:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/217230/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/217230/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 217231,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATA 001-2026.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2026-01-16T00:13:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/217231/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/217231/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 217232,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO H.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2026-01-16T00:13:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/217232/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/217232/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 241
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-12T00:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-12T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}