{
  "compra": {
    "id": 90533,
    "pncp": "05805924000189-1-000004/2026",
    "objeto": "Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação para aquisição de água mineral natural sem gás de 20 litros - Interior - Regional Norte, para o MP-PI, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA",
    "unidade": "PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI",
    "valor_estimado": 62250,
    "publicado_em": "2026-01-15T07:01:25.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-02T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Teresina",
    "municipio_ibge": "2211001",
    "orgao_cnpj": "05805924000189",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-15T07:01:25.000Z",
    "informacao_complementar": "Informa-se que, havendo qualquer divergência entre a descrição dos itens registrada no catálogo do Siasgnet e a descrição constante do Termo de Referência, deverá prevalecer o disposto no Termo de Referência, instrumento que estabelece as especificações técnicas e condições da contratação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92609205900022026",
    "processo": "19.21.0428.004027",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-15T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-02T09:00:00.000Z",
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      "impugnacao_ate": "2026-01-28",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
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    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05805924000189/2026/4"
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      "titulo": "92609205900022026000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-15T07:01:25.000Z",
      "caracteres": null,
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    }
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    "motivo": "acesso_individual",
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    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
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  }
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