{"compra":{"id":905666,"pncp":"45301264000113-1-000293/2025","objeto":"IMPRESSÃO CERTIFICADOS - Projeto Lixo Tem Lugar Certo – Guaçu Mais Limpo Começa por Você","uf":"SP","modalidade":"Dispensa","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE MOGI-GUACU","unidade":"Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu","valor_estimado":10333.33,"publicado_em":"2025-06-27T08:22:51.000Z","abertura_proposta":null,"encerramento_proposta":null,"amparo_legal_codigo":19,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 75, II","modalidade_id":8,"situacao_id":1,"municipio":"Mogi Guaçu","municipio_ibge":"3530706","orgao_cnpj":"45301264000113","ano_compra":2025,"sequencial_compra":293,"atualizado_em":"2025-06-27T08:24:15.000Z","informacao_complementar":"A presente contratação visa atender à demanda conjunta da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Serviços Municipais no âmbito do projeto de educação ambiental “Lixo Tem Lugar Certo – Guaçu Mais Limpo Começa por Você”, que será finalizado nos dias 02 e 05 de junho de 2025. O certificado tem o objetivo de reconhecer a participação das unidades escolares e alunos envolvidos nas atividades do projeto, promovendo o engajamento e valorização da cidadania ambiental. A aquisição por meio de compra direta é justificada pelo baixo valor do item, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.","processo":"12812/2025","prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/45301264000113/2025/293"},"documentos":[{"id":3654916,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"Anexo - Assinatura Eletronica n 22370_2025.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-06-27T08:22:55.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/3654916/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/3654916/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":448},"prazos":{"proposta_inicio":null,"proposta_ate":null,"proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":null,"impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":null,"feriados":"nacionais","motivo":"sem_data_de_encerramento"}}