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    "pncp": "17857442000151-1-000041/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE JOGOS DE FUTSAL E FUTEBOL DE CAMPO, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO NA DIVISÃO DE ESPORTE.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS",
    "unidade": "DEPART. MUNIC. DE ESPORTES E LAZER",
    "valor_estimado": 35233.33,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "municipio": "Santa Rita de Caldas",
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    "orgao_cnpj": "17857442000151",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 41,
    "atualizado_em": "2025-06-27T08:48:19.000Z",
    "informacao_complementar": "A justificativa para essa contratação baseia-se na impossibilidade técnica e econômica de o município manter um acervo próprio de todos os profissionais necessários para realizar a arbitragem dos eventos esportivos, além disso, a contratação permite maior flexibilidade no planejamento e na escala dos árbitros, permitindo a adaptação e substituição conforme a demanda de cada jogo. \r\nAssim, faz-se necessária a contratação de serviços especializados de arbitragem esportiva, com o objetivo de garantir que os eventos promovidos pela Prefeitura Municipal ocorram de forma eficiente, segura e com a credibilidade necessária, atendendo ao interesse público e otimizando o uso dos recursos municipais. \r\n",
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