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  "compra": {
    "id": 906708,
    "pncp": "49334482000105-1-000013/2025",
    "objeto": "O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DIÁRIO\nDA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE INSTRUMENTO.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-06-27T11:37:22.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-27T11:40:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-02T11:40:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "49334482000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 13,
    "atualizado_em": "2025-06-27T11:37:22.000Z",
    "informacao_complementar": "3.1 – A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEEL, NO ESCOPO DAS SUAS COMPETÊNCIAS ELENCADAS NA LEI\nESTADUAL Nº 9.156/2023, ARTIGO 22, TEM COMO ATRIBUIÇÃO A FUNÇÃO DE ESTIMULAR INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE\nINCENTIVO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, BEM COMO A GESTÃO DE ESTÁDIOS ESPORTIVOS, PRAÇAS DE ESPORTE, ESPAÇOS E\nEQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER E OUTROS SIMILARES QUE ESTEJAM SOB SUA GESTÃO.\n3.2 – O PRESENTE DOCUMENTO MANIFESTA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS AO\nDESENVOLVIMENTO DO EXPEDIENTE NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER (SEEL),\nQUE CONTA COM PRÉDIO SEDE, PRAÇAS ESPORTIVAS E ESCOLAS DE ESPORTES, GARANTINDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS\nADMINISTRATIVOS DIÁRIOS, QUE ENGLOBA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO\nÓRGÃO.\n3.3 – DESTA FEITA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ATENDIMENTO E DA PRESERVAÇÃO DO INTERESSE COMUM, BEM COMO\nMANUTENÇÃO DA LIMPEZA NOS AMBIENTES ADMINISTRADOS PELA SEEL, A FIM DE GARANTIR A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, FAZ-SE\nNECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS SUPRACITADOS ITENS E REABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL.\n3.4 – EM TEMPO, SALIENTAMOS QUE EXISTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CENTRALIZADO, EM ANDAMENTO, REALIZADO PELA\nSECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA, PARA FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE\nPREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, E A SEEL ESTABELECEU SUA DEMANDA PARA FAZER PARTE DO ROL DE ÓRGÃOS\nPARTICIPANTES, MAS NÃO DISPOMOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COM ADESÃO FORMALIZADA QUE CONTENHAM ESSES ITENS\nE O SALDO DISPONÍVEL EM ALMOXARIFADO ESTÁ ABAIXO DO NECESSÁRIO PARA O ANDAMENTO CONTINUO DAS ATIVIDADES,\nJUSTIFICANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO.",
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      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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