{
  "compra": {
    "id": 907586,
    "pncp": "45509650000103-1-000057/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa para fornecimento de seixo rolado para atender as demandas das unidades de filtração (Filtros 1 e 2) da Estação de Tratamento de Água (ETA) Central pertencente ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Tietê.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO",
    "valor_estimado": 12972,
    "publicado_em": "2025-06-27T15:05:33.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "45509650000103",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 57,
    "atualizado_em": "2025-06-27T15:05:33.000Z",
    "informacao_complementar": "Ao retirar os meios filtrantes atualmente em uso observou-se uma camada de seixo rolado que não havia sido adquirida na licitação original. Assim, há necessidade de aquisição URGENTE uma vez que um dos filtros encontra-se inoperante e precisa ser recomposto visto se tratar de um serviço essencial para a população.",
    "processo": "69/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45509650000103/2025/57"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3635798,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-27T15:05:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3635798/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3635798/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 446
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}