{
  "compra": {
    "id": 90765,
    "pncp": "28645794000160-1-000004/2026",
    "objeto": "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, cuja demanda é oriunda de consultas realizadas na Atenção Primária do Município, visando atender, por 12 (doze) meses, às necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde, com condições clínicas específicas, que deverão ser entregues no almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CANTAGALO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ",
    "valor_estimado": 163997.97,
    "publicado_em": "2026-01-15T07:09:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-22T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-02-03T13:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cantagalo",
    "municipio_ibge": "3301108",
    "orgao_cnpj": "28645794000160",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-22T07:43:18.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98582105900032026",
    "processo": "537/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-22T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-02-03T13:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28645794000160/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 225006,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "98582105900032026001",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-22T07:43:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/225006/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/225006/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 244
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-22T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-02-03T13:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}