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    "pncp": "46634598000171-1-000350/2025",
    "objeto": "Serviço de confecção de 120 camisetas, para as campanhas dos meses de agosto e setembro.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TIETE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
    "valor_estimado": 4308,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tietê",
    "municipio_ibge": "3554508",
    "orgao_cnpj": "46634598000171",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 350,
    "atualizado_em": "2025-06-27T16:15:05.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de serviço para fornecimento de camisetas, para as campanhas dos meses de agosto e setembro. O Agosto Lilás é uma campanha estabelecida pelo governo federal, transformando o mês de agosto em um período dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher. A escolha deste mês se deu pela sanção da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/ 2006), assinada no dia 7 de agosto, uma referência fundamental no enfrentamento da violência doméstica no Brasil. A campanha visa sensibilizar e informar a população sobre a identificação de situações de violência e os canais disponíveis para denúncias, promovendo uma rede de apoio e proteção para as vítimas. Já o mês de setembro, ocorre a campanha do Setembro Amarelo, onde visa conscientizar a população para a prevenção ao suicídio, onde a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social também é envolvida, pois trabalha com a população em vulnerabilidade e tal campanha é importante para informar tais pessoas quanto a importância da busca por ajuda e tratamento.",
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