{
  "compra": {
    "id": 91039,
    "pncp": "80622319000198-1-000002/2026",
    "objeto": "        O objeto do certame refere-se a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO, disponibilizando gratuitamente a todos os alunos do ensino infantil, fundamental e médio da rede municipal e estadual, que residem distante de suas unidades escolares para o decorrer do ano letivo de 2026, conforme o calendário escolar estabelecido por lei. O transporte escolar será executado em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais na zona rural e urbana com destino as escolas na circunscrição do município de Serra Alta/SC. A ausência deste serviço compromete a frequência e a pontualidade, podendo ocasionar evasão escolar e prejudicar o desempenho acadêmico. Diante do exposto, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação do serviço de transporte escolar, para assegurar o deslocamento seguro, regular e adequado, garantindo a inclusão educacional e a igualdade de oportunidades a todos os estudantes da rede municipal.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SERRA ALTA",
    "unidade": "Departamento de Educacao",
    "valor_estimado": 874167,
    "publicado_em": "2026-01-15T11:00:06.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-16T07:30:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-30T07:30:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Serra Alta",
    "municipio_ibge": "4217550",
    "orgao_cnpj": "80622319000198",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 2,
    "atualizado_em": "2026-01-15T11:00:06.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "3/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-16T07:30:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-30T07:30:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-27",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80622319000198/2026/2"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 221862,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_3_2026_2114_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-15T11:00:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/221862/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/221862/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 239
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-16T07:30:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-30T07:30:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-27",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}