{ "compra": { "id": 910709, "pncp": "13167804000121-1-000028/2025", "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FONES DE OUVIDO (HEADPHONES) E APOIOS ERGONÔMICOS PARA OS PÉS, PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS E LEGISLAÇÃO PERTINENTES VIGENTES, RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "ARACAJU CAMARA MUNICIPAL", "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE", "valor_estimado": 44786.9, "publicado_em": "2025-06-26T10:26:59.000Z", "abertura_proposta": "2025-06-27T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-07-11T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13167804000121", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 28, "atualizado_em": "2025-06-26T10:32:47.000Z", "informacao_complementar": "CONSIDERANDO A NORMA REGULAMENTADORA 01 (NR-01) - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, A QUAL EXIGE A ELABORAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) EM EMPRESAS E INSTITUIÇÕES E/OU ÓRGÃOS PÚBLICOS;\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE USO CONTÍNUO DE HEADPHONES PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES EM DETERMINADOS SETORES (TAQUIGRAFIA; REVISÃO E CORREÇÃO TAQUIGRÁFICA; REDAÇÃO, ATAS E DEBATES), VISTO QUE HÁ POSSIBILIDADE DE ALOCAÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS NESTES SETORES DEVIDO AO CONCURSO Nº 01/2020 AINDA EM VIGOR, BEM COMO A POSSÍVEL DEMANDA FUTURA DE OUTROS SETORES PRECISAREM FAZER USO DE HEADPHONES. ALÉM DISSO, O PRAZO DE GARANTIA DOS APARELHOS EM USO JÁ TER EXPIRADO E O TEMPO DE VIDA ÚTIL DOS MESMOS SER REDUZIDO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE HEADPHONES PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DOS SETORES REFERIDOS;\nCONSIDERANDO A NORMA REGULAMENTADORA 17 (NR-17) - ERGONOMIA, EM SEU ITEM17.6.4: “17.6.4 PARA ADAPTAÇÃO DO MOBILIÁRIO ÀS DIMENSÕES ANTROPOMÉTRICAS DO TRABALHADOR, PODE SER UTILIZADO APOIO PARA OS PÉS SEMPRE QUE O TRABALHADOR NÃO PUDER MANTER A PLANTA DOS PÉS COMPLETAMENTE APOIADA NO PISO.”\nCONSIDERANDO O OBJETIVO DE FAZER A MELHOR ADAPTAÇÃO DE TODOS FUNCIONÁRIOS EM SEUS POSTOS DE TRABALHO, OBSERVANDO O MOBILIÁRIO EXISTENTE E AS CARACTERÍSTICAS ANTROPOMÉTRICAS DE CADA PESSOA, O USO DE APOIO ERGONÔMICO PARA OS PÉS É ESSENCIAL PARA CASOS ESPECÍFICOS, POIS AJUDA A MELHORAR A CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA, REDUZIR TENSÃO MUSCULAR, AUMENTAR O CONFORTO DURANTE O TRABALHO E PREVENIR PROBLEMAS POSTURAIS E DOENÇAS OCUPACIONAIS. 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