{ "compra": { "id": 91175, "pncp": "04215994000114-1-000001/2026", "objeto": "Aquisição de Óleo Diesel S10, S500 e Arla 32", "uf": "RS", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS", "unidade": "Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos", "valor_estimado": 1138950, "publicado_em": "2026-01-15T12:48:09.000Z", "abertura_proposta": "2026-01-16T08:00:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-01-29T08:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Quatro Irmãos", "municipio_ibge": "4315313", "orgao_cnpj": "04215994000114", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 1, "atualizado_em": "2026-01-15T12:48:09.000Z", "informacao_complementar": "Aquisição de Óleo Diesel S10, S500 e Arla 32\r\nA entrega dos produtos deverá ser feita no seguinte endereço: Rua Isidoro Eisenberg, s/n - Centro, ou conforme solicitação do Setor de Almoxarifado, em horário de expediente, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato, para que este acompanhe a entrega.\r\n1.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de Óleo Diesel S -10, Óleo Diesel S-500 e Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo (ARLA), conforme necessidade para fins de abastecimento da frota de propriedade do Município, em quantidades e especificações constantes neste Edital.\r\n1.2. O Julgamento dos combustíveis, para as especificações de Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500, será efetuado pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LITRO, podendo ocorrer mediante o abastecimento direto em bomba de combustível, em posto de abastecimento com sede no Município ou com distância que não exceda 5km do setor administrativo municipal, ou mediante o fornecimento direto em tanque de armazenamento a ser cedido SEM ÔNUS para o Município, conforme especificado abaixo, no item 1.4\r\n1.3. O Julgamento do Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo (ARLA) será efetuado pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LITRO, podendo ocorrer mediante o abastecimento direto em bomba de combustível, em posto de abastecimento com sede no Município ou com distância que não exceda 5km do setor administrativo municipal, ou mediante o fornecimento direto em tanque de armazenamento a ser cedido SEM ÔNUS para o Município, conforme especificado abaixo, no item 1.4. \r\n1.4. Em caso da proposta vencedora contemplar o fornecimento direto em tanque de armazenamento, o mesmo será cedido em comodato pelo período de vigência da licitação, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, com as seguintes especificações:\r\n A) Possuir bombas de abastecimento com controlador de litragem;\r\n B) Possuir totalizador por abastecida e totalizador total;\r\n C) Para o combustível Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel S-500, os tanques deverão ter capacidade mínima de 7.000,00 (sete mil) litros e máxima 7.500,00 (sete mil e quinhentos) litros para cada óleo diesel, TOTALIZANDO MÁXIMO DE 15.000,00 (QUINZE MIL) LITROS, podendo ser tanque individual ou único, para o Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo (ARLA) deverá ser de capacidade mínima de 1.000 (hum mil) litros, ambos os tanques devem possuir visor e régua para controle da quantidade de combustível no tanque, já o reservatório do ARLA deverá conter relógio marcador de litro;\r\n D) Possuir bombas de alta vasão para ambos os combustíveis, com motor trifásico, com uma vazão livre mínima 50L/min, com bico automático;\r\n E) Mangueira de abastecimento de ambas as bombas deve possuir no mínimo 10 (dez) metros de extensão; \r\n F) O Diesel deve conter boletim de conformidade emitido pelas distribuidoras de combustível após a realização de testes laboratoriais. \r\n G) Em se tratando de fornecimento de tanque de armazenamento, as despesas de instalação e manutenção, assim como adaptação do local, no pátio disponibilizado pela Prefeitura Municipal, serão por conta da empresa vencedora do certame.", "processo": "1", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-16T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-29T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215994000114/2026/1" }, "documentos": [ { "id": 220505, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDI.pdf", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-15T12:48:09.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/220505/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/220505/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 220506, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "NLLC_-_Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-15T12:48:13.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/220506/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/220506/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 242 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-01-16T08:00:00.000Z", "proposta_ate": "2026-01-29T08:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-01-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }