{
  "compra": {
    "id": 914921,
    "pncp": "19421427000191-1-000054/2025",
    "objeto": "Inscrição de Defensor Público no XXXVIII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) que ocorrerá em Belo Horizonte/MG, no período de 15 a 18 de junho de 2025.",
    "uf": "AM",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
    "unidade": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS",
    "valor_estimado": 550,
    "publicado_em": "2025-06-26T09:39:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manaus",
    "municipio_ibge": "1302603",
    "orgao_cnpj": "19421427000191",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 54,
    "atualizado_em": "2025-06-26T09:39:50.000Z",
    "informacao_complementar": "A participação no XXXVIII Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde justifica-se pelo papel desempenhado pela Defensoria Pública na garantia dos direitos fundamentais da população, especialmente, no acesso à saúde de qualidade. Ademais, o congresso em questão oferece um espaço único para o debate sobre os desafios e avanços na gestão da saúde pública no Brasil, proporciona a troca de experiências com outros profissionais, bem como contribui para a construção de um sistema de saúde mais justo e eficiente, alinhando as demandas da sociedade com as políticas públicas. Além disso, as atualizações normativas e discussões técnicas enriquecem o trabalho do Defensor Público, podendo, assim, aprimorar sua atuação em casos relacionados à área da saúde.",
    "processo": "24.0.000005506-5",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/19421427000191/2025/54"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3681750,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SEI_0457209_TERMO_DE_REFERENCIA_DCC_101.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-26T09:39:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3681750/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3681750/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 442
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}