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    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E REFORMA DA ESCADA DE DISSIPAÇÃO ENTRE OS BAIRROS BELVEDERE E CENTRO",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MARATAIZES",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Marataízes",
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    "municipio": "Marataízes",
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    "ano_compra": 2025,
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    "atualizado_em": "2025-06-25T15:11:31.000Z",
    "informacao_complementar": "A Defesa Civil Municipal foi acionada para vistoria na Rua Mimoso do Sul e Avenida Alexandre Duarte Silva e identificou junto com a área técnica a necessidade de execução de obra de construção de muro de contenção e reforma da escada de dissipação entre os Bairros Belvedere e Centro, surgindo como resposta às condições precárias do entorno, as quais têm gerado impactos negativos nos aspectos de segurança e locomoção. Os laudos técnicos apresentados nos autos do processo administrativo da Defesa Civil Municipal de N.º 6.709/2025 apresentam que: a) - A escadaria mostrou várias patologias como, ferragens expostas; b) - Oxidação das ferragens de sustentação, necessitando de reparos urgentes; c) - Entorno da escadaria, notou-se um possível desvio de águas pluviais, levando transtorno aos moradores do entorno do mesmo; d) - Desplacamento do reboco da escada, juntamente com a alvenaria em sua totalidade; e) - Riscos de agravamento de corrosão trazendo instabilidade e sugere reparos imediatos do local e como solução a necessidade de reforma da escada de dissipação, recuperação de sua estrutura e construção de muro de contenção, que suporte aterro ao fundo; f) - Ainda, devido a existência de talude de corte, existe a necessidade de execução de obra afim de estabilizar o talude, como muro de contenção. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas efetivas para resolver o problema identificado, sendo realizada a devida análise técnica e levantamento detalhado das condições atuais da estrutura da escada dissipadora, do talude e das vias públicas, a fim de elaborar um plano de ação assertivo e eficaz para solucionar as falhas encontradas. Assim, a execução das obras é um passo essencial no sentido de garantir o bem-estar e segurança dos cidadãos, fortalecendo o interesse público.",
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