{
  "compra": {
    "id": 91939,
    "pncp": "02260630000120-1-000004/2026",
    "objeto": " - Diagramação \"Fazenda Santa Maria\"",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO PRO-MEMORIA DE SAO CARLOS",
    "unidade": "FUNDAÇÃO PRÓ MEMÓRIA DE SÃO CARLOS",
    "valor_estimado": 3150,
    "publicado_em": "2026-01-15T09:34:24.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "02260630000120",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-15T09:37:33.000Z",
    "informacao_complementar": " - A diagramação do livro “Fazenda Santa Maria” é uma etapa essencial para garantir a adequada valorização e preservação do conteúdo histórico apresentado. Trata-se de uma obra de relevante interesse cultural e patrimonial, que registra a memória, a formação e a importância da Fazenda Santa Maria para a história do município.\r\n\r\nPor se tratar de um livro histórico, com textos, imagens, documentos e registros que compõem o acervo da Fundação Pró-Memória, a diagramação profissional é fundamental para assegurar clareza na leitura, organização das informações, harmonia visual e acessibilidade ao público leitor. Um projeto gráfico bem estruturado contribui diretamente para a compreensão do conteúdo, respeitando a seriedade do tema e a fidelidade histórica dos registros apresentados.\r\n\r\nAlém disso, a diagramação adequada garante um padrão editorial compatível com publicações institucionais, fortalecendo a credibilidade da obra e da Fundação Pró-Memória como agente de preservação e difusão da história local. Dessa forma, o investimento na diagramação do livro justifica-se como parte indispensável do processo de produção editorial, assegurando qualidade, durabilidade e impacto cultural ao lançamento da obra.",
    "processo": "6/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02260630000120/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 223682,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-15T09:34:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/223682/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/223682/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 223683,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Ratificacaocontratacaocompradireta.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-15T09:34:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/223683/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/223683/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 241
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}