{
  "compra": {
    "id": 921949,
    "pncp": "45321460000150-1-000119/2025",
    "objeto": "CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A OBTENÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO PARA O EVENTO 49ª FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 03 DE À 13 DE JULHO DE 2025",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE IBITINGA",
    "valor_estimado": 5000,
    "publicado_em": "2025-06-25T15:54:07.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 16,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ibitinga",
    "municipio_ibge": "3519600",
    "orgao_cnpj": "45321460000150",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 119,
    "atualizado_em": "2025-06-25T15:54:07.000Z",
    "informacao_complementar": "REFERENTE AS COTAS DE PATROCÍNIO:\r\nCOTA 06 – FAIXAS EXTERNAS – COM UTILIZAÇÃO DE LOGO DA 49ª FEIRA\r\nQuantidade 10\r\nDestinação de espaço no trajeto do Pavilhão para colocação de faixas publicitarias devendo conter o logo da 49ª FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA.  A confecção bem como instalação será às expensas da empresa credenciada. O local de instalação deverá ter a indicação e supervisão do setor de trânsito do Município. Tamanho máximo de 4m x 1 mts.\r\nInvestimento por faixa R$ 1.000,00\r\n\r\nCOTA 07 – FAIXAS PAVILHÃO C – PARAPEITO DOS CAMAROTES\r\nQuantidade 12\r\nDestinação de espaço para colocação de faixas publicitarias medindo 2,50 x 0,60 mts, no Pavilhão C no parapeito dos camarotes.  A confecção bem como instalação será às expensas da empresa credenciada.\r\nInvestimento por faixa R$ 2.000,00\r\n",
    "processo": "18",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45321460000150/2025/119"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3695114,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Autorizacao_e_Ratificacao_de_Inexigibilidade_de_Licitacao.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-25T15:54:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3695114/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3695114/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 445
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}