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    "pncp": "11899413000176-1-000067/2025",
    "objeto": "Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de prótese dentária para os pacientes avaliados e encaminhados pelas equipes de saúde bucal das unidades básicas de saúde e das unidades de estratégias de saúde da família da Diretoria de Atenção Primária à Saúde aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO II JD. RIO BRANCO e CEO III INSULAR) da Diretoria de Atenção Especializada, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO VICENTE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "São Vicente",
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