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    "id": 92514,
    "pncp": "83102640000130-1-000017/2026",
    "objeto": "ADAPTADOR STORZ C/ ROSCA EXTERNA (11 FIOS) 1.1/2'' X 1.1/2''. DIÂMETRO DA CONEXÃO: 5 CM, QUANTIDADE DE VIAS: 1, TIPO DE VÁLVULA: STORZ, MATERIAL: RESISTENTE (LATÃO, LATÃO FUNDIDO). ADAPTADOR STORZ C/ ROSCA EXTERNA (11 FIOS) 1.1/2 X 1.1/2. ESTE ADAPTADOR DE UM LADO TEM ROSCA MACHO DE 11 FIOS COM BITOLA DE 1.1/2\" E DO OUTRO LADO SAÍDA TIPO STORZ (ENGATE RÁPIDO) DE 1.1/2\" QUE É UTILIZADO NOS REGISTROS DE HIDRANTES PARA PROPORCIONAR O ENGATE RÁPIDO DE MANGUEIRAS, REDUÇÕES E TAMPÕES DO TIPO STORZ EM LINHAS DE INCÊNDIO. SERÁ UTILIZADO PARA LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS AFETADAS POR ENXURRADAS E ACÚMULO DE DETRITOS EM PERÍODOS CHUVOSOS, SITUAÇÃO QUE EXIGE RESPOSTA IMEDIATA DO PODER PÚBLICO PARA PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E SAÚDE DA POPULAÇÃO; PARA IRRIGAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES DURANTE PERÍODOS DE ESTIAGEM, ATIVIDADE ESSENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA QUALIDADE AMBIENTAL; PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EM GERAL, INDISPENSÁVEIS À SALUBRIDADE E AO BEM-ESTAR COLETIVO. COMPRA REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS. PD 598.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITUPORANGA",
    "unidade": "Departamento de Urbanismo",
    "valor_estimado": 1113.18,
    "publicado_em": "2026-01-15T13:50:38.000Z",
    "abertura_proposta": null,
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    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ituporanga",
    "municipio_ibge": "4208500",
    "orgao_cnpj": "83102640000130",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2026-01-15T13:50:38.000Z",
    "informacao_complementar": "Secretaria de Urbanismo e Obras solicita, por meio de dispensa de licitação, com\nbase no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, para valores inferiores a R$ 50.000,00,\nvisando à aquisição que podem ser realizados por procedimento simplificado, conforme\nestabelecido no Decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024, que atualiza o limite de\nR$ 50.000,00 para R$ 62.725,59, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 4/2023,\nque regulamenta as compras dessa natureza, para a aquisição de Adaptador Storz C/\nRosca Externa (11 Fios) 1.1/2'' X 1.1/2''. Diâmetro da conexão: 5 cm, Quantidade de vias:\n1, Tipo de válvula: storz, Material: resistente (latão, latão fundido). Adaptador Storz c/\nRosca Externa (11 Fios) 1.1/2 x 1.1/2. Este adaptador de um lado tem rosca macho de 11\nfios com bitola de 1.1/2\" e do outro lado saída tipo storz (engate rápido) de 1.1/2\" que é\nutilizado nos registros de hidrantes para proporcionar o engate rápido de mangueiras,\nreduções e tampões do tipo storz em linhas de incêndio.\nO item Adaptador Storz com Rosca Externa (11 fios) 1.1/2\" x 1.1/2\" é componente\nindispensável para o sistema de engate rápido das mangueiras utilizadas nos caminhõespipa, equipamentos fundamentais para atender às necessidades operacionais do\nMunicípio. Referido item é empregado em diversas frentes de atuação, destacando-se:\n a limpeza de vias públicas afetadas por enxurradas e acúmulo de detritos em\nperíodos chuvosos, situação que exige resposta imediata do Poder Público para\npreservação da segurança, mobilidade urbana e saúde da população;\n a irrigação de praças, jardins e áreas verdes durante períodos de estiagem,\natividade essencial para manutenção do patrimônio público e da qualidade ambiental;\n a execução de serviços de limpeza urbana em geral, indispensáveis à\nsalubridade e ao bem-estar coletivo.\nRessalta-se que as mesmas mangueiras e sistemas de engate rápido são utilizadas\nem todas as atividades acima descritas, de modo que a indisponibilidade do referido\nadaptador inviabiliza, total ou parcialmente, a execução simultânea desses serviços\nessenciais.\nDiante desse contexto, resta caracterizada a urgência da aquisição, sendo a\ncontratação direta medida necessária, proporcional e devidamente justificada, em\nobservância aos princípios da continuidade do serviço público, da eficiência administrativa\ne do interesse público.",
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