{
  "compra": {
    "id": 92515,
    "pncp": "92941681000100-1-000004/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços técnicos, incluindo som, vídeo, áudio, mobiliário e também material gráfico, para organizar e realizar, no dia 04/02/2026 em Porto Alegre RS, o evento institucional voltado aos diretores das Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RS), de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DA EDUCACAO",
    "unidade": "SECRETARIA DA EDUCAÇÃO",
    "valor_estimado": 65490,
    "publicado_em": "2026-01-15T13:50:48.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-15T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-20T14:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "92941681000100",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2026-01-23T16:30:40.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "26/1900-0000188-4",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-15T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-20T14:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-15",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92941681000100/2026/4"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 219792,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Anexo-do-Termo-de-Referencia.",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-15T13:50:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/219792/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/219792/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 219793,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Demais-orientacoes-aos-participantes/licitantes.",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-15T13:50:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/219793/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/219793/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 219794,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Edital,-Folha-de-Dados,-Termo-de-Referencia-e-Anexos.",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-01-15T14:11:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/219794/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/219794/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 242
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-15T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-20T14:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-15",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}