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    "pncp": "02029957000196-1-000011/2026",
    "objeto": "\n1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO \nSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. \n\n2 - TERMO DE REFERÊNCIA\n\n2.1 - OBJETO \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE SILVIO AMÉRICO",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOVIANIA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA",
    "valor_estimado": 406,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Joviânia",
    "municipio_ibge": "5212105",
    "orgao_cnpj": "02029957000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2026-01-15T14:03:26.000Z",
    "informacao_complementar": "\n1 - TERMO DE SOLICITAÇÃO \nSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACOLÓGICOS. \n\n2 - TERMO DE REFERÊNCIA\n\n2.1 - OBJETO \nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO FARMACOLÓGICO DESTINADO AO PACIENTE SILVIO AMÉRICO DE OLIVEIRA. \n\n2.2 - JUSTIFICATIVA \nA PRESENTE AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE QUE O REFERIDO PACIENTE NECESSITA DO MEDICAMENTO (USO CONTÍNUO) DESCRITO ABAIXO PARA A CONSERVAÇÃO DE SUA SAÚDE, E O MESMO POSSUI UMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A QUAL INSTRUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPENSÁ-LO CONTINUAMENTE AO PACIENTE. \n\n2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO \nNOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA.\n\n2.4 - PAGAMENTO\nO PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DO MEDICAMENTO E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.\nA DESPESA SERÁ CUSTEADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 9304-1, FONTE: 102.000. \n\n2.5 - ENTREGA DO OBJETO \nO FORNECIMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\n\n\n\n\n\n\n",
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