{
  "compra": {
    "id": 925588,
    "pncp": "07954480000179-1-009436/2025",
    "objeto": "Aquisição de 12 unidades de Bombas Hidráulicas, submersas e dosadoras, que desempenhem diversas funções cruciais\n nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs)",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "FSPDS - PERICIA FORENSE",
    "valor_estimado": 16284.14,
    "publicado_em": "2025-06-24T12:54:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-24T14:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-17T14:32:14.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Fortaleza",
    "municipio_ibge": "2304400",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9436,
    "atualizado_em": "2025-11-27T03:37:14.000Z",
    "informacao_complementar": "Pretendemos com a presente demanda a aquisição de “bombas hidráulicas”,\nsubmersas e dosadoras, que desempenhem diversas funções cruciais nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), como: Bombeamento de esgoto bruto, Recirculação de lodo, Transferência de lodo, Dosagem de produtos químicos, Drenagem e Lavagem de filtros; originários dos resíduos oriundos inclusive do necrotério",
    "processo": "10011003490202597",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-24T14:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-17T14:32:14.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-14",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2025/9436"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3746710,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE REFERENCIA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-24T12:54:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3746710/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3746710/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 448
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-24T14:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-07-17T14:32:14.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-07-14",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}