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    "id": 925614,
    "pncp": "45301264000113-1-000280/2025",
    "objeto": "Contratação de serviço especializado para o conserto das cadeiras de funcionários da Secretaria de Cultura, restaurando a funcionalidade, estabilidade e segurança dos móveis, assegurando condições adequadas de trabalho.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MOGI-GUACU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu",
    "valor_estimado": 2395,
    "publicado_em": "2025-06-24T13:09:56.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mogi Guaçu",
    "municipio_ibge": "3530706",
    "orgao_cnpj": "45301264000113",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 280,
    "atualizado_em": "2025-06-24T13:11:13.000Z",
    "informacao_complementar": "A manutenção das cadeiras é fundamental para garantir a segurança e o conforto dos funcionários. Atualmente, muitas das cadeiras apresentam partes quebradas, como bases instáveis, braços soltos e assentos danificados, o que pode ocasionar acidentes e lesões aos colaboradores durante o expediente. A preservação da integridade física dos servidores é prioridade máxima da Secretaria.\r\n Ademais, diante do cenário orçamentário restrito, a aquisição de cadeiras novas no momento é inviável financeiramente. Considerando a necessidade imediata de proporcionar um ambiente de trabalho seguro e adequado, opta-se pelo conserto das cadeiras existentes, visto que esta solução é economicamente mais viável e atende à urgência da situação.\r\nO conserto das cadeiras representa uma alternativa sustentável e econômica frente à impossibilidade de aquisição de mobiliário novo. Tal medida visa garantir a continuidade dos trabalhos da Secretaria de Cultura com segurança, conforto e respeito aos colaboradores, evitando riscos de acidentes e afastamentos médicos.",
    "processo": "12576/2025",
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