{
  "compra": {
    "id": 926841,
    "pncp": "49846393000148-1-000023/2025",
    "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para as Auxiliares de Serviços Gerais do CREF22/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES",
    "valor_estimado": 1054.79,
    "publicado_em": "2025-06-24T16:44:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-24T16:44:06.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-27T08:59:59.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "49846393000148",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 23,
    "atualizado_em": "2025-06-24T16:44:07.000Z",
    "informacao_complementar": "A pedido do Presidente do Conselho, conforme despacho do mesmo.  ",
    "processo": "2025/000018",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-24T16:44:06.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-27T08:59:59.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49846393000148/2025/23"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3732746,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE DISPENSA E SEUS ANEXOS",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-24T16:44:11.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3732746/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3732746/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 444
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-24T16:44:06.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-27T08:59:59.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}