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    "id": 928043,
    "pncp": "46638714000120-1-000121/2025",
    "objeto": "Apresentação “BANDA RODEIO”, do gênero “MUSICAL”; agendada para o dia 05 de Julho de 2025  das 22hs às 00hs, em conformidade à documentação solicitada e apresentada à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé-SP, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 e pelo processo interno de nº 1011/2025 como atividade cultural e Religiosa  “FESTA JULINA DO BAIRRO DOS GUEDES”,  evento realizado na Rua Benedicto Rodrigues Lopes, s/nº - São Vicente de Paulo- Nesta cidade de Tremembé.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TREMEMBE",
    "unidade": "Municipio De Tremembe",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-06-24T14:12:10.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Tremembé",
    "municipio_ibge": "3554805",
    "orgao_cnpj": "46638714000120",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 121,
    "atualizado_em": "2025-06-24T14:12:10.000Z",
    "informacao_complementar": "Procedimentos de contratação em conformidade ao exigido pelo edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO nº 1011/2025, por intermédio da disponibilidade de lista homologada de artistas e profissionais de arte e cultura promulgada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Tremembé com a finalidade de fomentar a Cultura tremembeense. “BANDA RODEIO”, inscrita no CNPJ: 24.814.924/0001-90, tendo por responsável a Sr. LUIS SERGIO REZENDE a emitir Nota Fiscal ao valor de 53 UFESP’s (valor da UFESP=R$ 37,02), equivalente a R$ 1.962,06 como previsto à remuneração por apresentação de 2hs (22hs às 00hs) no dia 05 de Julho de 2025 (sábado) em conformidade ao determinado pelo “ANEXO II” do supracitado edital em atendimento a atividades de fomento à Cultura e Religioso com o Tema “FESTA JULINA DO BAIRRO DOS GUEDES” .Dotação Pessoa Jurídica nº 689, função programática nº 38.132.10, natureza de despesa nº 96490.",
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