{
  "compra": {
    "id": 928126,
    "pncp": "05515743000118-1-000006/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para Elaboração de Projeto Básico de Drenagem em Sistemas de Galerias de Águas Pluviais e Tunnel Liner para a Avenida Guilherme entre Rua São Quirino e Rua Chico Pontes e Rua São Quirino entre Avenida Guilherme e Avenida Joaquina Ramalho - Vila Guilherme, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME",
    "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIA/V. GUILHERME",
    "valor_estimado": 398923.22,
    "publicado_em": "2025-06-23T07:54:44.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-23T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-07-08T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Paulo",
    "municipio_ibge": "3550308",
    "orgao_cnpj": "05515743000118",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 6,
    "atualizado_em": "2025-06-23T07:54:44.000Z",
    "informacao_complementar": "Os licitantes interessados em participar da presente CONCORRÊNCIA deverão prestar garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) sobre o valor de referência orçado pela SUB-MG, no valor de R$ 3.989,23 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). O Ofício para recolhimento da caução deverá ser solicitado através do email: submglicitacoes@smsub.prefeitura.sp.gov.br, até 24 (vinte e quatro) horas antes da data de abertura da licitação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92509103900122025",
    "processo": "6058202500015866",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-23T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-07-08T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-07-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05515743000118/2025/6"
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  "documentos": [
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      "tem_binario": false,
      "titulo": "92509103900122025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-23T07:54:48.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
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      "formato": "plain",
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      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3796062/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3796062/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 445
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-23T08:00:00.000Z",
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    "impugnacao_ate": "2025-07-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
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