{ "compra": { "id": 9304, "pncp": "13128780004431-1-000012/2026", "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, GRADIS, CAMAROTES DE ACESSIBILIDADE, POSTO MÉDICO E DEMAIS ITENS COMPLEMENTARES, ABRANGENDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 171 ANOS DE ARACAJU, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 14, 15, 16 E 22 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.", "uf": "SE", "modalidade": "Pregão - Eletrônico", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE", "valor_estimado": 2591620.18, "publicado_em": "2026-02-06T20:58:35.000Z", "abertura_proposta": "2026-02-06T20:59:00.000Z", "encerramento_proposta": "2026-02-26T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 1, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I", "modalidade_id": 6, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780004431", "ano_compra": 2026, "sequencial_compra": 12, "atualizado_em": "2026-02-06T20:59:34.000Z", "informacao_complementar": "A DEMANDA TEM ORIGEM NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES – PAC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU E ENCONTRA-SE ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, ASSEGURANDO COERÊNCIA ENTRE AS AÇÕES INSTITUCIONAIS E OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 171 ANOS DE ARACAJU INTEGRAM O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, COM RELEVÂNCIA CULTURAL, TURÍSTICA E INSTITUCIONAL. AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE CONSTITUEM EVENTOS TRADICIONAIS DO CALENDÁRIO OFICIAL DE ARACAJU, CARACTERIZANDO-SE COMO AÇÃO CONTÍNUA DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL, FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO E PROMOÇÃO DA IMAGEM \nINSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COM REFLEXOS POSITIVOS NA ECONOMIA LOCAL E NO TURISMO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA OPERACIONAL PRÓPRIA, EQUIPE \nTÉCNICA ESPECIALIZADA, NEM DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS EXIGIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS DE GRANDE PORTE, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DO OBJETO. AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 171 ANOS DE ARACAJU POSSUEM CARÁTER DE INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, COM EXPECTATIVA DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO EM ESPAÇOS ABERTOS, DEMANDANDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM EVENTOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR CONDIÇÕES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E DE SEGURANÇA COMPATÍVEIS COM A MAGNITUDE DOS EVENTOS E COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES. A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM MÚLTIPLAS DATAS E LOCAIS, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL, EXIGE PLANEJAMENTO TÉCNICO INTEGRADO E EXECUÇÃO COORDENADA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS, O ADEQUADO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA PREVIAMENTE ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO. AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE REPRESENTAM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA, ESTIMULANDO OS SETORES DE COMÉRCIO, SERVIÇOS, TURISMO, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM, ALÉM DE GERAR EMPREGOS TEMPORÁRIOS DIRETOS E INDIRETOS. ADEMAIS, CUMPREM RELEVANTE FUNÇÃO SOCIAL AO OFERECER PROGRAMAÇÃO GRATUITA, ACESSÍVEL E INCLUSIVA À POPULAÇÃO. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO DEMANDARÁ PADRÕES TÉCNICOS ESPECÍFICOS COMPATÍVEIS COM EVENTOS PÚBLICOS, ABRANGENDO ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, GRADIS, CAMAROTES DE ACESSIBILIDADE, POSTO MÉDICO E DEMAIS ITENS COMPLEMENTARES, INCLUINDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA, CONFORME FUNDAMENTADO NO ESTUDO TÉCNICO \nPRELIMINAR Nº 136.782/2025. ADMITIR-SE-Á SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL, RESTRITA A SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MONTAGEM E OPERAÇÃO, DESDE QUE PREVIAMENTE AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO E DESDE QUE A EMPRESA SUBCONTRATADA COMPROVE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E REGULARIDADE FISCAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PERMANECENDO A CONTRATADA INTEGRALMENTE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DO OBJETO. A CONTRATAÇÃO OBSERVA O PRINCÍPIO DA PADRONIZAÇÃO PREVISTO NO ART. 47 DA LEI Nº 14.133/2021, ASSEGURANDO UNIFORMIDADE NA MONTAGEM DAS ESTRUTURAS, UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS CERTIFICADOS E COMPATIBILIDADE OPERACIONAL, COM VISTAS À GARANTIA DA QUALIDADE TÉCNICA, DA SEGURANÇA DO PÚBLICO E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. \nO OBJETO FOI AVALIADO QUANTO À SUA DIVISIBILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA, CONCLUINDO-SE QUE O PARCELAMENTO COMPROMETERIA A COORDENAÇÃO OPERACIONAL, A SEGURANÇA E A ECONOMIA DE ESCALA, TENDO EM VISTA A INTERDEPENDÊNCIA ENTRE OS SERVIÇOS DE MONTAGEM, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM E LOGÍSTICA, SENDO A CONTRATAÇÃO GLOBAL A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE. A AUSÊNCIA DA PRESENTE CONTRATAÇÃO INVIABILIZARIA OU COMPROMETERIA SIGNIFICATIVAMENTE A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 171 ANOS DE ARACAJU, ACARRETANDO RISCOS À SEGURANÇA PÚBLICA, PREJUÍZOS À IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E IMPACTOS NEGATIVOS À ECONOMIA LOCAL, ALÉM DE FRUSTRAR AS EXPECTATIVAS DA POPULAÇÃO. \nA CONTRATAÇÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, DEVENDO OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PLANEJAMENTO, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE, SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA, BEM COMO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES E NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECOM. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA FOI ELABORADO COM BASE NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 136.782/2025, DEVIDAMENTE APROVADO, O QUAL FUNDAMENTA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, A \nSOLUÇÃO TÉCNICA ADOTADA E A MODELAGEM DEFINIDA, ASSEGURANDO ADERÊNCIA ÀS NORMAS LEGAIS E ÀS MELHORES PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.", "processo": "PE0011/2026", "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-06T20:59:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-26T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780004431/2026/12" }, "documentos": [ { "id": 19715, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-02-06T20:58:35.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/19715/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/19715/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 19716, "tem_texto": false, "tem_binario": true, "titulo": "AVISO_DE_PUBLICACAO_PE_112026", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-02-06T20:58:37.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": true, "sob_demanda": true, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/19716/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/19716/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 220 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2026-02-06T20:59:00.000Z", "proposta_ate": "2026-02-26T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2026-02-23", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }