{
  "compra": {
    "id": 930552,
    "pncp": "32752798000114-1-000016/2025",
    "objeto": "[Portal de Compras Públicas] - 1.1.\tO objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA atendendo as necessidades deste Conselho Regional dos Técnicos Industrias do RN– CRT/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE",
    "unidade": "Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte",
    "valor_estimado": 16696.24,
    "publicado_em": "2025-06-23T11:02:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-06-24T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-06-27T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "32752798000114",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 16,
    "atualizado_em": "2025-07-07T15:26:55.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "7",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-06-24T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-06-27T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-06-24",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32752798000114/2025/16"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3788996,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DISPENSA.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-23T11:02:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3788996/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3788996/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 445
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-06-24T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-06-27T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-06-24",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}