{
  "compra": {
    "id": 930709,
    "pncp": "00394502002864-1-000340/2025",
    "objeto": "\nAquisição de (02) duas unidades de 1L de óleo lubrificante AVF 45 PLATINUM da marca AGILENT.",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "COMANDO DA MARINHA",
    "unidade": "INST.DE ESTUDOS NO MAR ALTE.PAULO MOREIRA",
    "valor_estimado": 1874.06,
    "publicado_em": "2025-06-23T11:39:45.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Arraial do Cabo",
    "municipio_ibge": "3300258",
    "orgao_cnpj": "00394502002864",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 340,
    "atualizado_em": "2025-06-23T11:39:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Aquisição direta de 02 (duas) unidades de 1L de óleo lubrificante AVF 45 PLATINUM, marca AGILENT, conforme demanda operacional registrada no Processo Administrativo nº 63432000589/2025-42.\n\nA Dispensa Eletrônica nº 90024/2025 restou fracassada por ausência de propostas válidas. Diante disso, nos termos do art. 75, § 7º da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, adota-se a contratação direta, fundamentada na pesquisa de preços previamente realizada, com prioridade para o menor valor apresentado por fornecedor que atenda às condições de habilitação exigidas.\n\nO item solicitado possui aplicação técnica específica e não conta com alternativas de substituição compatível, sendo essencial para a continuidade de atividades operacionais vinculadas ao MAEBN. A aquisição visa atender à demanda emergencial, garantindo economicidade, eficiência e conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.\n\nA instrução processual contempla justificativa técnica, pesquisa de preços, documentos de habilitação e proposta do fornecedor selecionado, observando os requisitos legais e regulamentares.",
    "processo": "63432000589/2025-42",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502002864/2025/340"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3787414,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "relatorio-dispensa-75300006900242025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-23T11:39:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3787414/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3787414/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3787416,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AC_753000-000048-2025.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-06-23T11:39:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3787416/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3787416/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3787418,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR_753000-000070-2025-7_Oleo_da_bomba_assinado-(1).pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-06-23T11:39:53.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3787418/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3787418/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3787420,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ETP_753000-000062-2025-7_Oleo_da_bomba_assinado.pdf",
      "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-06-23T11:39:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3787420/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3787420/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 3787422,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Las-do-Brasil.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-06-23T11:39:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3787422/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3787422/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 446
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}