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    "pncp": "02029957000196-1-000224/2025",
    "objeto": "1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO\nSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL  LABORATORIAL.  \n\n2 - TERMO DE REFERÊNCIA \n\n2.1 - OBJETO \nAQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DESTINADO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL.   \n\n2.2 - ",
    "uf": "GO",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JOVIANIA",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOVIANIA",
    "valor_estimado": 4603.24,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Joviânia",
    "municipio_ibge": "5212105",
    "orgao_cnpj": "02029957000196",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 224,
    "atualizado_em": "2025-06-23T14:48:30.000Z",
    "informacao_complementar": "1 -TERMO DE SOLICITAÇÃO\nSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL  LABORATORIAL.  \n\n2 - TERMO DE REFERÊNCIA \n\n2.1 - OBJETO \nAQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL DESTINADO AO LABORATÓRIO MUNICIPAL.   \n\n2.2 - JUSTIFICATIVA \nA PRESENTE AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE QUE OS MATERIAIS DESCRITOS ABAIXO SERÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.\n\n2.3 - COMPOSIÇÃO DE PREÇO DO BEM \nNOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO ESTAR INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO: TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, SECURITÁRIOS, IMPOSTOS E TAXAS QUE INCIDAM OU VENHAM A INCIDIR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NO FORNECIMENTO DO BEM ORA ADQUIRIDO. NO CASO DE OMISSÃO DOS REFERIDOS IMPOSTOS, TRIBUTOS E DESPESAS CONSIDERAR-SE-ÃO INCLUSOS NO VALOR OFERTADO. DEVERÁ SER REALIZADA COTAÇÃO MÍNIMA DE TRÊS EMPRESAS PARA A COMPOSIÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS A SEREM ADQUIRIDOS, QUE SERVIRÃO DE PARÂMETRO PARA EFEITO DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO E DEFINIÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA.    \n\n2.4 - PAGAMENTO\nO PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTREGA DOS MATERIAIS E A APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL.\nA DESPESA SERÁ CUSTEADA  PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, AGÊNCIA Nº. 3681-1, CONTA CORRENTE N°. 9304-1, FONTE: 102.000.\n\n2.5 - ENTREGA DO OBJETO \nO FORNECIMENTO SERÁ EFETUADO DE FORMA ÚNICA, NA SEDE DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF, SITUADA NO ENDEREÇO AVENIDA DÃO BARBOSA, Nº 627, CENTRO.\n\n \n\n\n_____________________________________\nROUDISON SABINO MUNIZ \nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ",
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