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    "pncp": "45742707000101-1-000009/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO PARCELADA DE PÃES PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO FUNDO SOCIAL DO MUNICÍPIO,",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Presencial",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE TAPIRATIBA",
    "unidade": "EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E TURISMO",
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    "municipio": "Tapiratiba",
    "municipio_ibge": "3553609",
    "orgao_cnpj": "45742707000101",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-02-06T09:33:06.000Z",
    "informacao_complementar": "Justifica-se a presente contratação para suprir a necessidade contínua, regular e planejada de fornecimento de pães para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos da rede municipal de ensino, unidades de ensino que funcionam em regime de tempo integral, bem como para atender às ações e programas desenvolvidos pelo Fundo Social do Município. As escolas de tempo integral atende alunos que permanecem na unidade durante todo o período diurno, realizando diversas atividades pedagógicas, recreativas e de apoio educacional. Dessa forma, é dever da Administração Pública assegurar que esses estudantes recebam alimentação adequada, equilibrada e suficiente ao longo do dia, conforme preconizam a Constituição Federal, a legislação educacional vigente e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).\n             No que se refere ao Fundo Social, a aquisição de pães mostra-se igualmente necessária, pois o produto é amplamente utilizado em ações assistenciais, atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, programas de apoio alimentar, campanhas solidárias e eventos comunitários promovidos pelo município. O pão, por seu caráter essencial e acessível, contribui para a promoção da segurança alimentar e nutricional da população atendida por essas ações.",
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