{"compra":{"id":933754,"pncp":"46638714000120-1-000109/2025","objeto":"Apresentação  “GRUPO IMPORTA DE TEATRO”, do gênero “ARTE CIRCENSE”; agendada para o dia 28 de Junho de 2025  das 16hs às 18hs, em conformidade à documentação solicitada e apresentada à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Estância Turística de Tremembé-SP, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025 e pelo processo interno de nº 1011/2025 como atividade cultural e Religiosa  “21º ARRAIÁ DO CEEP”,  evento realizado na Praça Geraldo Costa S/N - Centro- Nesta cidade de Tremembé, e gerido pela supracitada Secretaria Municipal com a finalidade de oferecer entretenimento em Geral.","uf":"SP","modalidade":"Credenciamento","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE TREMEMBE","unidade":"Municipio De Tremembe","valor_estimado":0,"publicado_em":"2025-06-22T21:51:48.000Z","abertura_proposta":"2025-06-12T16:49:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-06-12T16:49:00.000Z","amparo_legal_codigo":140,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 79, I","modalidade_id":12,"situacao_id":1,"municipio":"Tremembé","municipio_ibge":"3554805","orgao_cnpj":"46638714000120","ano_compra":2025,"sequencial_compra":109,"atualizado_em":"2025-06-22T21:51:48.000Z","informacao_complementar":"Procedimentos de contratação em conformidade ao exigido pelo edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 07/2025 – PROCESSO INTERNO nº 1011/2025, por intermédio da disponibilidade de lista homologada de artistas e profissionais de arte e cultura promulgada no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Tremembé com a finalidade de fomentar a Cultura tremembeense. “GRUPO IMPORTA DE TEATRO”, inscrita no CPF 426.450.738-32, tendo por responsável a Sra. STHÉPHANNY SANTOS LOMAR a emitir Nota Fiscal ao valor de 14 UFESP’s (valor da UFESP=R$ 37,02), equivalente a R$ 518,28 como previsto à remuneração por apresentação de 2hs (16hs às 18hs) no dia 28 de Junho de 2025 (sábado) em conformidade ao determinado pelo “ANEXO II” do supracitado edital em atendimento a atividades de fomento à Cultura e Religioso com o Tema “21º ARRAIÁ DA CEEP”. Iniciativa da instituição CENTRO DE ATENDIMENTO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DE TREMEMBÉ (CEEP) com a finalidade de oferecer situações de aprendizado, recreação e desenvolvimento social ao público em geral. Dotação Pessoa Jurídica nº 689, função programática nº 38.165.14.","processo":"3041/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-06-12T16:49:00.000Z","proposta_ate":"2025-06-12T16:49:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-06-09","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/46638714000120/2025/109"},"documentos":[{"id":3797438,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"AUTORIZACAO.pdf","tipo":"Ato que autoriza a Contratação Direta","sequencial":1,"publicado_em":"2025-06-22T21:51:52.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/3797438/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/3797438/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":451},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-06-12T16:49:00.000Z","proposta_ate":"2025-06-12T16:49:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-06-09","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}