{ "compra": { "id": 934877, "pncp": "13128780009905-1-000033/2025", "objeto": "O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRO MATURI, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA FORRO MATURI LTDA, RESPONSÁVEL EXCLUSIVA PELA REPRESENTAÇÃO DA BANDA, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS PROMOVIDOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE ARACAJU", "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO", "valor_estimado": 8000, "publicado_em": "2025-06-20T08:40:21.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "13128780009905", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 33, "atualizado_em": "2025-06-20T08:40:21.000Z", "informacao_complementar": "A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRO MATURI, A SER PROMOVIDO PELA EMPRESA FORRO MATURI LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, DURANTE OS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA PRAÇA FAUSTO CARDOSO.\n\nA CONTRATAÇÃO DIRETA ENCONTRA FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE PREVÊ A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, SITUAÇÃO PLENAMENTE APLICÁVEL AO CASO EM ANÁLISE.\n\nA BANDA FORRO MATURI, FUNDADA EM 2011, É FORMADA POR MÚSICOS DEDICADOS À PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA, COM ESPECIAL FOCO NA TRADIÇÃO DO FORRÓ AUTÊNTICO E SUAS VERTENTES, COMO O XOTE, BAIÃO E XAXADO. COM UM REPERTÓRIO DINÂMICO, QUE MESCLA CANÇÕES AUTORAIS E INTERPRETAÇÕES INSPIRADAS NOS GRANDES MESTRES DO FORRÓ TRADICIONAL, O GRUPO APRESENTA UM ESPETÁCULO DE FORTE IDENTIDADE ARTÍSTICA, ENRAIZADO NA CULTURA POPULAR BRASILEIRA. \n\nRECONHECIDO POR SUA ATUAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA EM SERGIPE E EM OUTROS ESTADOS DO PAÍS, O FORRÓ MATURI JÁ PARTICIPOU DE FORMA RECORRENTE DOS PRINCIPAIS FESTEJOS JUNINOS DA CAPITAL E DO INTERIOR, INCLUINDO:\n\n• FORRÓ CAJU (EDIÇÕES DE 2012, 2013, 2014, 2018, 2020, 2021, 2022 E 2023); \n• ARRAIÁ DO POVO NA ORLA DA ATALAIA (EDIÇÕES DE 2015 A 2019 E DE 2021 A 2023);\n• FESTIVAIS E ARRAIAS TRADICIONAIS COMO O FORRÓ DA VOLTINHA (XIII A XVI) EM JAPARATUBA/SE; \n• FORRÓ DO CANDEEIRO NO POVOADO POXIM EM JAPOATÃ/SE (I E II EDIÇÕES); \n• FORRÓ DA VILA EM CAPELA/SE (II A V EDIÇÕES), ENTRE OUTROS EVENTOS MUNICIPAIS E PARTICULARES. \n\nPELO SEU DESTAQUE E ATUAÇÃO CONSISTENTE, A BANDA SUPRAMENCIONADA RECEBEU DIVERSOS PRÊMIOS E RECONHECIMENTOS PÚBLICOS, ENTRE ELES:\n\n• PRÊMIO MELHOR BANDA PÉ DE SERRA REVELAÇÃO (JORNAL TRIBUNA DO INTERIOR – 2012); \n• PRÊMIO SANFONA DE OURO COMO MELHOR TRIO PÉ DE SERRA (2013); \n• CERTIFICADO DE DESTAQUE NO ENCONTRO NORDESTINO DE CULTURA – ARRAIÁ DO POVO 2017, CONCEDIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DE SERGIPE; \n• VENCEDORES DA 19ª EDIÇÃO DO FESTIVAL NACIONAL DE FORRÓ DE ITAÚNAS (FENFIT/ES – 2019), O MAIOR FESTIVAL DE FORRÓ PÉ DE SERRA DO PAÍS; \n• PRÊMIO SANFONA DE OURO COMO MELHOR BANDA (2020) E COMO MELHOR TRIO DE FORRÓ PÉ DE SERRA (2023). \n\nPORTANTO, A CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, ESTÁ PLENAMENTE JUSTIFICADA, SENDO MEDIDA QUE ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, À VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS E À OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ESTABELECIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.", "processo": "IN0033/2025", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128780009905/2025/33" }, "documentos": [ { "id": 3804686, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-06-20T08:40:25.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3804686/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3804686/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3804688, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PARECER_PGM_ASSINADO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-06-20T08:40:26.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3804688/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3804688/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3804690, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PORTARIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_POLYANA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-06-20T08:40:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3804690/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3804690/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3804692, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PUBLICACAO_NO_DIARIO_OFICIAL_DO_MUNICIPIO_TERMO_E_EXTRATO_DA_IN", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-06-20T08:40:30.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3804692/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3804692/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 3804694, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ATA_ARACAJU_COMPRAS_ASSINADA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-06-20T08:40:31.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3804694/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3804694/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 452 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }