{
  "compra": {
    "id": 938949,
    "pncp": "16098402000100-1-000017/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção técnica de extintores de incêndio, visando garantir o funcionamento adequado dos equipamentos de combate a incêndio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taperoá/BA, em conformidade com as normas técnicas vigentes.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO",
    "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TAPEROÁ",
    "valor_estimado": 2451.72,
    "publicado_em": "2025-06-18T10:44:21.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Taperoá",
    "municipio_ibge": "2931202",
    "orgao_cnpj": "16098402000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 17,
    "atualizado_em": "2025-06-18T10:44:21.000Z",
    "informacao_complementar": "A manutenção e recarga periódica dos extintores são exigências legais e indispensáveis à segurança das instalações do SAAE. A ausência desses serviços pode resultar em riscos à integridade física dos colaboradores e usuários, além de penalizações por órgãos de fiscalização. A contratação assegura a continuidade dos serviços da autarquia em ambiente seguro e em conformidade com os regulamentos vigentes.",
    "processo": "020/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16098402000100/2025/17"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 3828732,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TERMO DE DISPENSA EXTINTORES SAAE.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-06-18T10:44:25.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/3828732/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/3828732/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 454
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}