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    "id": 9402,
    "pncp": "07954480000179-1-000900/2026",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO - QUITERIANÓPOLIS - CREDE 15 - TAUÁ - CEARÁ",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "EEM MARIA JOSÉ COUTINHO",
    "valor_estimado": 52723.1,
    "publicado_em": "2026-02-06T07:54:42.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Quiterianópolis",
    "municipio_ibge": "2311264",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 900,
    "atualizado_em": "2026-02-06T07:54:42.000Z",
    "informacao_complementar": "A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, QUE CONTRIBUA PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NA UNIDADE DE ENSINO EEMTI MARIA JOSÉ COUTINHO, GARANTINDO MELHORIA DO RENDIMENTO ESCOLAR E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, BEM COMO CONDIÇÕES DE SAÚDE ÀQUELES QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECÍFICA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL, COM ACESSO IGUALITÁRIO, RESPEITANDO AS DIFERENÇAS BIOLÓGICAS ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTOS AOS ESTUDANTES, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OFERTA DE REFEIÇÕES QUE CUBRAM AS SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE O PERÍODO LETIVO, É NECESSÁRIO ADQUIRIR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DA PORTARIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Nº 03/2026.",
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